Direito Imobiliário

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Reis Simões Advogados Associados

Direito
Imobiliário

Soluções jurídicas especializadas

Especialidades

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Atuação Contenciosa

Ações Possessórias

Defendemos a posse de nossos clientes, de todas as formas, em especial nos casos de ameaça, turbação e esbulho possessório, buscando a imediata proteção dos direitos da posse.

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Ações Petitórias

Defendemos a propriedade dos nossos clientes e todos os seus atributos.

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Recuperação de Crédito em Alienação Fiduciária

Atuamos na recuperação de crédito em situações de inadimplemento nos contratos de alienação fiduciária, protegendo os direitos dos credores e promovendo a satisfação das obrigações.

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Direitos Condominial

Atuamos em todas as questões relacionadas ao convívio condominial, como disputas do direito de vizinhança, limites de propriedade, poluição sonora, construções indevidas, condômino antissocial, e todas as demais questões relativas à essa seara.

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Recuperação de Valores Pagos a Maior (ITBI)

Atuamos na restituição de valores pagos a maior no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), garantindo que nossos clientes não sejam onerados de forma indevida.

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Incorporação Imobiliária e Transações Imobiliárias

Atuamos em litígios envolvendo incorporações imobiliárias, adquirindo e defendendo os direitos das partes envolvidas em grandes empreendimentos imobiliários, garantindo a segurança nas transações.

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Locações e Questões de Uso e Ocupação do Solo

Prevenção e solução de conflitos em locações residenciais e comerciais, além de questões relativas ao uso do solo e à ocupação da superfície, com foco no cumprimento das normas urbanísticas e ambientais.

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Usucapião, Registro de Imóveis e Alienação Fiduciária

Representação em processos de usucapião, registros e escriturações de imóveis, incluindo a alienação fiduciária, assegurando que as transações sejam feitas dentro dos parâmetros legais.

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Leilões Judiciais e Extrajudiciais

Assistência legal em processos envolvendo leilões judiciais e extrajudiciais de bens imóveis, buscando a melhor proteção dos direitos dos clientes.

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Cobrança Indevida de Comissão de Corretagem

Atuamos em casos envolvendo a cobrança indevida de comissão de corretagem em transações imobiliárias, buscando a restituição dos valores pagos indevidamente.

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Litígios Condominiais e Cobrança de Condôminos Inadimplentes

Representação em litígios relacionados a condomínios, incluindo a cobrança judicial e extrajudicial de condôminos inadimplentes, garantido o cumprimento das normas internas e a regularidade financeira do condomínio.

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Contratos Build-to-Suit e Investimentos Coletivos (Condo-Hotéis)

Assessoria em contratos de construção sob medida (build-to-suit) e investimentos coletivos, com foco em empreendimentos hoteleiros e condo-hotéis, assegurando que as partes envolvidas cumpram suas obrigações e direitos.

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Atuação Consultiva

Assessoria Jurídica para Condomínios, Loteamentos e Grandes Empreendimentos

Prestamos consultoria jurídica integral para a gestão e a regulamentação de condomínios, loteamentos e grandes empreendimentos imobiliários, oferecendo soluções jurídicas adequadas às necessidades de cada cliente.

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Elaboração e Revisão de Contratos Imobiliários

Atuamos na elaboração e análise de contratos de compra e venda, locação, permuta, entre outros, sempre com o objetivo de proteger os interesses de nossos clientes e evitar possíveis conflitos no futuro.

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Assessoria em Incorporação Imobiliária

Orientamos nossos clientes em todas as etapas da incorporação imobiliária, desde a concepção do projeto até a entrega das unidades, com atenção especial ao cumprimento da legislação vigente e às obrigações contratuais.

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Realização de Convenções de Condomínio e Regimentos Internos

Oferecemos assessoria na elaboração de convenções de condomínio e regimentos internos, assegurando a correta governança condominial e a organização das relações entre os condôminos.

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Mediação de Conflitos Condominiais

Auxiliamos na organização e na realização de assembleias condominiais, além de prestar suporte na prestação de contas e na aplicação de multas e notificações, garantindo a correta administração do condomínio.

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Assessoria ao Síndico e Conselho Consultivo/Fiscal

Oferecemos apoio jurídico contínuo ao síndico e ao conselho consultivo ou fiscal do condomínio, garantindo o cumprimento das obrigações legais e a boa gestão do patrimônio comum.

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Orientação sobre Responsabilidade Civil do Condomínio e Condôminos Antissociais

Prestamos consultoria em questões de responsabilidade civil do condomínio e lidamos com casos envolvendo condôminos antissociais, buscando sempre soluções equilibradas e justas.

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Due Diligence e Questões Notariais e Registrais

Realizamos due diligences para garantir a segurança nas transações imobiliárias, além de prestar assessoria em questões notariais e registrais, para que todas as transações sejam realizadas com segurança jurídica.

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Visão Multidisciplinar e Prevenção de Litígios

Reis Simões Advogados Associados

No campo do Direito Imobiliário, é essencial que os profissionais envolvidos tenham não apenas especialização técnica, mas também uma visão ampla e multidisciplinar das questões jurídicas. No nosso escritório, entendemos que uma boa atuação no setor imobiliário requer não apenas a solução de litígios existentes, mas também a prevenção de novos conflitos, por meio de uma assessoria jurídica completa e eficaz. Trabalhamos para que nossos clientes estejam sempre resguardados, tanto em ações diretas quanto por meio da antecipação de possíveis problemas, prevenindo litígios futuros.

Acreditamos que a chave para uma atuação bem-sucedida é a combinação de conhecimento técnico, experiência prática e uma abordagem estratégica, sempre com o compromisso de oferecer o melhor serviço jurídico, de forma segura, ágil e eficiente.

Seja para questões contenciosas ou para uma consultoria preventiva, estamos prontos para proteger seus direitos e garantir o sucesso de seus empreendimentos imobiliários.